No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Acidente em Raio X gera indenização

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de matéria-prima utilizada na fabricação de panetones. A panificadora recorreu à Justiça alegando que o atraso prejudicou a fabricação e a comercialização de sete mil panetones no Natal de 1997.

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.